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ARTIGOS E NOTÍCIAS
O ESCRITÓRIO
O Oliveira Campos & Giori Advogados é um escritório moderno, versátil e dinâmico.
Somos há 10 anos uma referência em soluções inovadoras e eficazes na defesa de causas de alta complexidade para clientes nacionais e internacionais dos mais variados segmentos econômicos.
Conduzido pelos experientes advogados, Fabrício de Oliveira Campos e Conceição Aparecida Giori, especialistas em Direito Criminal e Direito Administrativo Sancionador, prestamos com desenvoltura a advocacia preventiva associada à contenciosa, sempre comprometidos em desenvolver estratégias mais favoráveis à obtenção dos melhores resultados em favor dos nossos clientes.
NOSSA ESSÊNCIA
Acreditamos no ser humano e entendemos que todos, sem distinção, merecem ter seus direitos respeitados e protegidos. Assim, nos dedicamos com afinco às causas nas quais acreditamos, procurando defender nossos clientes com cuidado, competência e excelência, permanentemente à luz da lei.
NOSSO PROPÓSITO
Contribuir para uma sociedade mais democrática, representando uma voz contramajoritária em um sistema punitivista, de modo a construir novas ideias que possam inspirar pessoas.
NOSSA FORMA DE TRABALHO
Desenvolvemos um trabalho meticuloso, que busca criar novos conceitos e novas formas de enxergar o outro, o problema e a solução.
NOSSOS VALORES
Nossos principais valores são a confiabilidade e a ética, o comprometimento com a resolutividade, a transparência e a inovação.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Conscientes do papel transformador que podemos desempenhar na sociedade por meio de nossa atuação e ações, nosso escritório é parceiro do GRAACC, instituição sem fins lucrativos que oferece tratamento para crianças e adolescentes com câncer.
COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE
O respeito do escritório Oliveira Campos & Giori Advogados à privacidade e à segurança das informações recebidas de nossos clientes e colaboradores é uma premissa em nosso trabalho.
Nossa atuação é integralmente pautada pela preservação da identidade e imagem dos nossos clientes, evitando o risco de exposições indevidas, bem como o uso para fins de autopromoção. A discrição é um dos nossos pilares para a manutenção do sigilo inerente à prática do Direito e busca permanente pela justiça.
ATUAÇÃO
PENAL
O alto grau de regulamentação das atividades econômicas, em qualquer setor, esconde riscos legais geralmente difíceis de serem detectados. Apesar de ser habitual em uma empresa o enfrentamento de problemas trabalhistas, tributários e administrativos (licenciamentos e fiscalizações), o surgimento de demandas criminais, muitas vezes evitáveis, podem atingir direta ou indiretamente os sócios do negócio. Esses riscos podem surgir de comportamentos inadequados ou irregulares de colaboradores, fornecedores ou até mesmo clientes.
O fornecimento de serviços e produtos ao setor público é outra área que demanda atenção constante e requer cuidados, desde os processos licitatórios até a execução e fiscalização dos contratos. Condutas intencionais ou não, quando ligadas à gestão de contratos públicos, podem trazer transtornos criminais que ameaçam a imagem e o funcionamento do negócio.
Nesse sentido, a adequada gestão jurídica, desde a detecção dos riscos criminais à administração das demandas judiciais, exige um trabalho especializado, fundamentado em experiência e conhecimento.
Em mais de 10 anos de atuação, o escritório Oliveira Campos & Giori possui ampla experiência na defesa de processos criminais de elevada complexidade para empresas nacionais e internacionais dos mais diversos segmentos econômicos.
Nossa atuação preventiva associada à expertise na advocacia contenciosa permitiu e vem permitindo ao escritório Oliveira Campos & Giori obter sucessivas conquistas e sucesso na defesa dos nossos clientes.
Atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em todos os ramos do Direito Penal, destacadamente no Direito Penal Econômico. Representamos nossos clientes em todas as fases do processo, desde o início da investigação, e em todas as instâncias, com destacada atuação junto aos tribunais, em especial no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Apesar de nos devotarmos com excelência à defesa criminal, acolhemos a necessidade daqueles que necessitam da assistência à acusação quando o equilíbrio da justiça e a busca pela dignidade estiverem sendo violados.
Na área preventiva, atuamos na identificação e diminuição de possíveis riscos que possam culminar em ações criminais contra nossos clientes, sejam eles sócios, diretores, gerentes ou colaboradores da empresa, adotando políticas de controle e fiscalização destinadas a identificar práticas, processos internos, rotinas e procedimentos capazes de produzir eventuais riscos criminais no âmbito organizacional.
A especialização do escritório Oliveira Campos & Giori Advogados e seu comprometimento com o sagrado direito de defesa empresta ao trabalho que realizamos a confiança de que, na implantação e execução da atividade de Compliance efetiva, todas as regras e garantias do devido processo legal serão respeitadas, o que testemunha em favor da validade de toda e qualquer investigação ou procedimento de prevenção que a empresa venha a adotar com base nas diretrizes da conformidade do negócio, desde sua gestão até a execução de suas práticas.
Nossa consultoria na área criminal visa auxiliar nossos clientes em questões que não necessariamente estejam relacionadas a ações ou investigações criminais em curso, mas que necessitem de orientação jurídica embasada e estejam em conformidade com a legislação penal brasileira e internacional, quando for o caso. Além disso, prestamos assistência à equipe de defesa já constituída pelo cliente, em casos de processos em andamento, analisando autos, traçando estratégias, organizando provas e orientando a defesa em todas as fases processuais.
Servidores públicos e agentes políticos de todas as esferas estão sujeitos, caso sejam acusados de alguma irregularidade, a processos administrativos internos que investigam a autoria e natureza da conduta do servidor ou agente, com o propósito de aplicar-lhe ou não uma penalidade. Atuamos também em todas as etapas da tramitação desses procedimentos em defesa de servidores públicos e agentes políticos.
Atuamos na defesa de agentes públicos (e agentes políticos) ou de particulares que mantêm ou tenham mantido contratos com a Administração Pública, suspeitos de prática lesiva à lei ou prejuízo ao erário. Nessa área, prestamos assistência aos nossos clientes desde as fases de investigação, auxiliando na coleta e entrega de informações, bem como em todas as fases de tramitação das ações de improbidade e/ou civis públicas.
ADVOGADOS
ADVOGADOS
FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Fabrício de Oliveira Campos, sócio-fundador do escritório Oliveira Campos & Giori Advogados, possui larga experiência na defesa criminal de casos complexos, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Ele alia experiência, seriedade, competência e visão singular na aplicação dos conhecimentos desenvolvidos com anos de prática na advocacia voltada à descoberta de soluções invulgares. Foi professor de cursos de graduação e pós-graduação no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, além de ter sido conselheiro da OAB/ES e integrante do Grupo de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário no Estado do Espírito Santo.
FORMAÇÃO
Graduação pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Especialização pela Faculdade de Direito de Vitória em Direitos e Garantias Fundamentais
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho em Estado e Cidadania
CONCEIÇÃO APARECIDA GIORI
Conceição Aparecida Giori, sócia-fundadora do Oliveira Campos & Giori Advogados, dedica-se a uma advocacia vocacionada. Trabalhou em diversos casos de repercussão nacional e outros tantos que lhe permitiram a construção de uma técnica de trabalho voltada à solução de problemas jurídicos de expressiva envergadura. Atua na articulação de teses personalizadas para a defesa dos clientes, desenvolvendo inúmeras estratégias vencedoras no decorrer dos anos de sua carreira. Além disso, possui profunda experiência em sustentações orais perante as Cortes de Justiça, inclusive perante as Cortes Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
FORMAÇÃO
Graduação pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Pós-graduada em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com curso de atualização em Compliance pela FGV/RJ