Áreas de Atuação

O Oliveira Campos & Giori Advogados é especializado em prevenção e contenção de questões criminais, com ampla experiência em assessoria jurídica penal para pessoas físicas e jurídicas. Oferecemos a excelência de grandes escritórios com o cuidado e proximidade de uma boutique.

 

Penal

Empresas e indivíduos confiam no Oliveira Campos & Giori Advogados para administrar e solucionar questões sensíveis e complexas dentro da área penal. Há mais de 10 anos, a nossa equipe se concentra no desenvolvimento de estratégias personalizadas que proporcionam conforto e segurança.

A proximidade com o cliente e a longa experiência permitem a construção de soluções personalizadas para cada caso. Acreditamos que a preparação é tão importante quanto a ação perante as autoridades. A equipe monitora cada novo desenvolvimento e empenha sua atenção e esforço em todos os detalhes.

Estamos presentes em todas as fases da tramitação de Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em Corregedorias, Ministério Público, Órgãos Regulatórios e Comissões de Inquérito.

Atuamos em todas as instâncias do processo judicial, com elaboração e realização de defesas perante os Tribunais Superiores, com integral acompanhamento da tramitação dos processos.

Trabalhamos na defesa de acusações envolvendo crimes contra a Administração Pública, contra o meio ambiente, tributários, trânsito, entre outros. Além disso, temos especial vivência em complexos casos de crimes contra a vida e contra a honra. Assistimos clientes na fase processual e pré-processual, participando efetivamente de todas as fases para assegurar a justa condução do processo. Conhecemos as causas em que atuamos por completo, para assim, auxiliarmos na produção de provas e prepararmos uma defesa efetiva.

Também temos expertise na defesa de servidores públicos e agentes políticos em processos disciplinares e ações de improbidade administrativa.

Nos distinguimos pelo cuidado com recursos especiais e extraordinários. Mesmo com o alto grau de complexidade desses recursos, os nossos anos de prática nos dão a base necessária para trata-los com máxima responsabilidade, técnica e eficiência.

A nossa reputação está solidificada no comprometimento com o trabalho. Temos a experiência e habilidade para satisfazer as expectativas de nossos clientes, nas seguintes áreas:

 

Meio Ambiente

Processos penais de crimes contra o meio ambiente podem implicar em pesadas e irreparáveis consequências para pessoas físicas e jurídicas. A elevada complexidade da legislação ambiental favorece, mesmo para condutas não intencionais, o processamento de empresas, empregados, diretores e sócios, exigindo defesa atenta e rigoroso acompanhamento preventivo. Nossos profissionais possuem ampla experiência na prevenção e defesa de questões penais relativas ao meio ambiente, desde as mais simples às mais complexas, envolvendo ações criminais decorrentes de autuações dos órgãos ambientais dos mais diversos níveis.

Mineração e Exploração do Patrimônio da União

O alto grau de regulamentação do setor minerário nem sempre é levado em conta quanto ao seu potencial risco de gerar processos criminais, mesmo em situações em que uma conduta não pareça grave. Nossa equipe atua de forma especializada para atender todas as demandas relacionadas ao direito penal para a indústria de mineração e exploração do patrimônio da União. Nosso trabalho abrange ações preventivas e contenciosas perante órgãos administrativos e judiciais.

Ordem Econômica Ligada a Petróleo e Derivados

Assessoramos juridicamente nas áreas penal e de compliance, empresas ligadas à produção e exploração de petróleo: transportadoras e carregadoras de produtos relacionados, distribuidores, prestadores de serviços e empresas técnicas.

Ordem Tributária

Defendemos questões judiciais envolvendo crimes tributários e prestamos assessoria para a redução de riscos nos procedimentos desse setor. Atuamos de forma independente ou em conjunto com assessorias tributárias da confiança de nossos clientes.

Relações de Consumo e Economia Popular

Atendemos, no âmbito penal, a demanda de empresas e indivíduos em relações de consumo e economia popular. Nosso trabalho, além de gerir ações em andamento, oferece alternativas para reduzir riscos em potencial.

Telecomunicações

Nossos profissionais possuem longa vivência com questões preventivas e penais específicas da indústria de telecomunicações – telecom, mídias sociais, streaming, jogos online, cloud computing, outsourcing TI, etc. Estamos estruturados para atuar em casos relativos à proteção de dados pessoais, pagamentos online, entrega dos produtos e serviços, entre outros.

Contratos com o Setor Público – Licitações

Aliamos nossa profunda experiência penal com nosso conhecimento do setor de licitações e contratos públicos, para oferecer os serviços de consultoria preventiva e de defesa em processos criminais.

Compliance

Comprometido com a tranquilidade de seus clientes corporativos, o escritório Oliveira Campos & Giori Advogados utilizou a sua experiência e conhecimento acumulados em direito penal para se dedicar à área de compliance.

Desenvolvemos um trabalho preventivo que consiste em mapear e diagnosticar condutas arriscadas de negócios nas relações interpessoais e no contato com o poder público. O objetivo é desenvolver estratégias que tornem as estruturas de seus clientes sustentáveis.

Oferecemos consultoria para diversos setores econômicos. Conduzimos investigações internas, analisamos práticas empresariais para verificar se estão dentro das leis, trabalhamos em parceria com conselhos e comitês internos, preparamos manuais de conduta, procedimentos auto regulatórios e promovemos treinamentos.

 

Além disso, atuamos também na defesa de crimes envolvendo sistema financeiro e mercado de capitais, lavagem de dinheiro, propriedade intelectual, incorporação imobiliária e crimes falimentares.