Bafômetro (Etilômetro)

Bafômetro (Etilômetro)

A antiga tática de se negar a soprar o bafômetro pode não evitar que o condutor embriagado seja preso em flagrante ou sofra uma ação penal.

 

O CONTRAN, desde 2013, regulamentou (Resolução 432/2013) o art. 306 do CTB para permitir que outras provas, e não apenas o bafômetro, possam ser usadas como prova da embriaguez do motorista.

Nesse caso, o policial ou agente de trânsito que faz a abordagem pode se valer de vídeos e prova testemunhal (que nesse caso, pode ser o testemunho de outros policiais ou agentes de trânsito inclusive), que são provas que não dependem de qualquer ação o motorista flagrado para terem validade. Apenas recusar a “fazer prova contra si mesmo” não é garantia de quem bebe e dirige evitar um processo criminal ou até mesmo uma prisão.

Portanto o correto, obviamente, é nunca beber e dirigir. 

 

 

Fabrício Campos - OAB/ES 10.328