Publicações

Com texto sucinto e bastante didático, publicado no portal de notícias ES Brasil e no Blog de Fausto Macedo, no ESTADÃO, o advogado criminalista chama a atenção para um tema controverso, mostrando que a corrupção não ocorre apenas na esfera pública e faz um alerta sobre o que está por vir, com os novos desdobramentos das operações federais.

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Mesmo diante dos graves escândalos de abuso sexual, o Papa Francisco não deixou de respeitar a presunção de inocência, ao rejeitar pedido de renúncia feito por cardeal francês condenado em primeira instância pela justiça francesa. Artigo da sócia Conceição Giori para A TRIBUNA, na coluna Tribuna Livre, de 05 de abril de 2019.

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O projeto de lei apelidado de "pacote anticorrupção", do Ministério da Justiça, retoma uma proposta antiga de inserir uma negociação entre acusado e Ministério Público. O sócio Fabrício Campos destacou, em A Gazeta (10 de janeiro de 2019), a potencial vulnerabilidade dos mais pobres caso a proposta siga adiante. 

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O feriado da Semana Santa já passou, mas não poderíamos deixar de divulgar essa matéria especial da qual participamos, junto com outros profissionais, como fonte para a jornalista do jornal A Gazeta Vilmara Fernandes.

A matéria, publicada na Sexta-feira Santa, 19 de abril, e no sábado, 20, traz análises histórica e jurídica que apontam a série de erros e desrespeitos às leis hebraicas e romanas no processo que resultou na morte de Jesus.

Nossa participação, como a de todos os demais entrevistados, foi fruto de muito estudo, um mergulho fundo em nossa história cristã, e o resultado, além de ter nos deixado com a aquela sensação do dever cumprido, deixa claro também que tratamos aqui no julgamento mais injusto de toda a nossa História.

Vale a pena conferir!

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De acordo com o governo, os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje responsáveis pelas vistorias; especialistas veem irregularidades na iniciativa; para o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, o governo está abordando o problema dos presídios de forma inconstitucional e ilegal; 

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O governo Michel Temer autorizou nesta terça-feira (17/1) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeções rotineiras de materiais proibidos, como armas, celulares e drogas, e reforçar a segurança nas unidades. No entanto, especialistas ouvidos pela ConJur avaliam que a medida é inconstitucional, pois extrapola as funções dos militares, e não terá grande impacto na superação da crise carcerária pela qual o país passa, e que já gerou 134 vítimas em 2017.

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E não foi por falta de aviso, nem por falta de lei: as medidas cautelares, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, foram criadas para reduzir o encarceramento provisório, correspondente a uma parcela significativa da população prisional. O efeito esperado (em 2011) era o de reduzir a população carcerária de detentos sem condenação definitiva.

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É o próprio órgão de controle do Ministério Público (CNMP) que tem regulamentado as atividades de investigação do Ministério Público. Neste mês de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público editou nova regulamentação dos chamados "Procedimentos Investigativos Criminais", com uma novidade: passaram a aceitar e regulamentar a opção do promotor ou procurador em "negociar" com o investigado.

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Consultor Jurídico Em recurso em Habeas Corpus, a defesa de um dos membros da igreja, feita pelo escritório Oliveira Campos e Giori Advogados, alegou que a quebra de sigilo telefônico seria ilegal porque foi decretada por autoridade incompetente. Argumentou que ...

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Advogado preso por violar proibição inexistente recebe Habeas Corpus
Consultor JurídicoA defesa foi feita por Fabrício Campos, Conceição Aparecida Giori e Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, do escritório Oliveira Campos & Giori Advogados. Com a concessão da liminar em HC, Carlos Itamar Coelho Pímenta deixou a prisão na ...

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Conceição Aparecida Giori e Fabrício Campos: E se o Supremo errar?
Consultor JurídicoO alardeado julgamento do “caso”[1] que ficou conhecido como “mensalão” está certamente conseguindo prender a atenção das pessoas. A imprensa, em todas as suas formas de expressão, tem dedicado, nos momentos finais que antecedem o início do ...

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