Sempre que me inquiro, surge em minha lembrança a fala de Fausto: “nunca falareis a um outro coração, se o próprio não vos inspirar”.

O tratamento penal da inadimplência tributária tem dado origem a exageros interpretativos que inflam a resposta a crimes de menor potencial ofensivo.

Nossos sócios e advogados criminalistas, Fabrício de Oliveira Campos e Conceição Giori, foram os convidados do podcast Fala Kick, eu te escuto!

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Nem mesmo eventuais isenções ou programas de parcelamento poderão salvar setores já combalidos pela crise dos últimos cinco anos.

Diversas unidades do Procon em vários estados têm recebido denúncias de aumento abusivo de preços de produtos.